MPSC sedia Congresso Catarinense de Direito Eleitoral sobre Reforma Político-Eleitoral

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) será sede do Congresso Catarinense de Direito Eleitoral: Reforma Político-Eleitoral, que ocorrerá entre os dias 17 e 19 de novembro, em Florianópolis. O evento, gratuito, é organizado pelo Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRE-SC) em parceria com o MPSC e a Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc).

Voltado a profissionais do Direito, especialistas, acadêmicos, estudantes e interessados na temática eleitoral, o congresso tem como foco debater a reforma política no Direito Eleitoral, a partir de diferentes perspectivas e experiências institucionais.

As inscrições seguem abertas no site oficial do evento. Para participar, basta preencher o formulário com o CPF. Quem se inscrever até 16 de novembro e confirmar presença nas atividades terá direito a certificado de participação.

A programação inclui três dias de discussões sobre temas centrais do cenário eleitoral brasileiro, como financiamento político, prestações de contas, enfrentamento à desinformação, inteligência artificial, processo eleitoral, inelegibilidade, além de debates sobre cotas de gênero e grupos minorizados. As palestras serão conduzidas por magistrados e servidores da Justiça Eleitoral, advogados e professores. Todo o evento será transmitido ao vivo no YouTube do TRE-SC.

O congresso integra o Programa Qualifica, iniciativa interinstitucional que reúne TRE-SC, Alesc, MPSC, Tribunal de Contas do Estado (TCE), FECAM e UVESC, com o objetivo de fortalecer a formação e qualificação contínua em temas ligados à gestão e cidadania.

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