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Sexta-feira, 03 de Abril 2026

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China aprova regra que limita direito de esposas aos bens do marido após divórcio

Nova lei de 2025 determina que apenas cônjuge que comprove contribuição financeira terá direito à divisão de patrimônio

Redação - Portal Cocal do Sul
Por Redação - Portal Cocal do Sul
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China aprova regra que limita direito de esposas aos bens do marido após divórcio
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Uma mudança significativa na legislação chinesa alterou a forma como os bens são divididos em casos de divórcio. A partir de 2025, apenas o cônjuge que comprovar participação financeira na aquisição de um bem terá direito a uma parte dele.

Com a nova regra, imóveis, veículos, investimentos e outros patrimônios registrados no nome do marido permanecem com ele, a menos que a esposa consiga demonstrar que contribuiu financeiramente para a compra desses bens.

Especialistas apontam que a medida gera impacto direto nos direitos das mulheres em processos de separação, especialmente em casamentos onde uma das partes não trabalha ou contribui apenas de forma indireta para a renda familiar.

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A legislação vem sendo criticada por organizações de defesa dos direitos das mulheres, que afirmam que a mudança pode aumentar desigualdades e dificultar a proteção patrimonial de cônjuges financeiramente dependentes.

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