A sessão da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) desta terça-feira (11) foi marcada por um embate acalorado entre os ministros Dias Toffoli e André Mendonça. O desentendimento ocorreu durante o julgamento de um caso que discute a responsabilização de um procurador do Ministério Público Federal (MPF) por dano moral, após entrevista concedida em 2005.
O processo trata de declarações dadas pelo procurador Bruno Calabrich, à época lotado no MPF do Distrito Federal, em uma entrevista que levou um juiz citado a mover uma ação alegando ter sido ofendido.
Relator do caso, Toffoli afirmou que relativizar teses já fixadas pela Turma abriria um “precedente perigosíssimo”. Nesse momento, Mendonça interrompeu para discordar, dizendo que o colega já havia votado de forma diferente em outro julgamento semelhante.
A partir daí, o clima ficou tenso.
“Vossa excelência está colocando palavras no meu voto que não existiram. Achei desrespeitoso. Nunca fiquei interpretando voto de colega”, reagiu Mendonça.
Toffoli respondeu dizendo que estava se sentindo desrespeitado e que o colega o estava interrompendo durante o voto. O ministro Mendonça tentou amenizar a situação.
“Respeito vossa excelência. Meu voto é meu voto”, afirmou, acrescentando que apenas fazia uma interpretação.
A troca de farpas continuou.
“Vossa excelência interpreta o meu voto e eu interpreto o seu”, rebateu Toffoli.
“Vossa excelência está um pouco exaltado sem necessidade”, respondeu Mendonça.
“Eu fico exaltado com covardia”, retrucou Toffoli.
Após o bate-boca, o ministro Nunes Marques pediu vista para analisar o caso com mais tempo, interrompendo o julgamento.
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