Dr Rasquin Teixeira formaliza candidatura ao Tribunal de Justiça de SC

Rasquin Teixeira

O advogado e Pastor da Assembleia de Deus Rasquin Teixeira esteve na manha desta segunda=feira 08 de setembro na rádio Cocal 87.9 FM no Programa Fernando de Fáveri falando sobre a vaga de Desembargador do Tribunal de Justiça de Santa Catarina.

Dr Rasquin concorre a vaga de Desembargador pelo Quinto Constitucional.

O que é o Quinto Constitucional

O Quinto Constitucional é uma norma da Constituição Federal do Brasil que reserva 20% (um quinto) das vagas em determinados tribunais para membros do Ministério Público (MP) e advogados, conferindo diversidade de atuação e visão ao Poder Judiciário. Para ser indicado, o advogado precisa ter notório saber jurídico, reputação ilibada e mais de dez anos de carreira, enquanto o membro do MP precisa ter mais de dez anos de experiência. A vaga atual é para advogados, o processo seletivo envolve a formação de uma lista duodécupla mediante sabatina na OAB no próximo dia 19 de setembro para qualificar os 12 candidatos, na sequencia haverá eleição direta, todo advogado em dia com suas obrigações da OAB  tem direito ao voto que ocorrerá no dia 06 de outubro e definirá a lista sêxtupla, na sequencia da tramitação por nova sabatina desta vez pelo Tribunal que reduzira a uma lista tríplice, e a escolha final é feita pelo chefe do Poder Executivo (Governador do Estado).

Homologado

Sua candidatura foi homologada entre os doze advogados postulantes ao cargo nessa primeira etapa, Dr Rasquin que é de Criciúma vem percorrendo o estado em busca de apoio.

Hoje temos 96 desembargadores, 18 representam os Advogados, a vaga de hoje que estamos pleiteando nasceu no dia 5 de dezembro de 2024, a dois meses atrás o presidente do Tribunal de Justiça comunicou o presidente da OAB da existência da vaga para promover o próximo desembargador.

Da Tramitação

A vaga atual é para advogados, o processo seletivo envolve a formação de uma lista duodécupla mediante sabatina na OAB no próximo dia 19 de setembro para qualificar os 12 candidatos, na sequencia haverá eleição direta, todo advogado em dia com suas obrigações da OAB  tem direito ao voto que ocorrerá no dia 06 de outubro e definirá a lista sêxtupla, na sequência da tramitação ocorre uma nova sabatina, desta vez pelo Tribunal que reduzirá a uma lista tríplice, e a escolha final é feita pelo chefe do Poder Executivo (Governador do Estado).

A entrevista completa está disponível no link a partir de 1.02:38: https://www.facebook.com/RadioCocalOficial/videos/659897096665817