Integrantes do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e o Corregedor Nacional do Ministério Público, Ângelo Fabiano Farias da Costa, participaram nesta segunda-feira (20/10) de uma reunião com o governador de Santa Catarina, Jorginho Mello, na Casa d’Agronômica, em Florianópolis. O encontro teve como foco medidas de enfrentamento à violência contra mulheres, à proteção de crianças e adolescentes e ao fortalecimento da educação infantil no estado.
A reunião fez parte das ações da correição ordinária do MPSC e foi destacada pela Procuradora-Geral de Justiça, Vanessa Wendhausen Cavallazzi, como um avanço na construção de soluções conjuntas entre instituições que compartilham responsabilidades na proteção social.
“Essa visita tem uma importância central. Ela nos ajuda a sublinhar desafios importantes a serem vencidos na área da violência doméstica, da violência contra a mulher e na área da educação infantil”, afirmou Vanessa.
O Corregedor Nacional do Ministério Público, Ângelo Fabiano Farias da Costa, ressaltou a importância da atuação integrada entre o Ministério Público e o Executivo para garantir resultados concretos.
“Estamos correicionando o MPSC em áreas muito importantes de atendimento, como a violência doméstica, educação infantil e proteção de crianças e adolescentes. Verificamos que há um empenho muito forte para que a educação seja levada a sério”, afirmou.
O Conselheiro do CNMP, Fernando Comin, também destacou a relevância da aproximação entre os Ministérios Públicos estaduais e os governos locais. “Essa aproximação é fundamental para compreender a realidade de cada estado, adotar boas práticas e aprimorar a atuação do Ministério Público”, pontuou.
O Corregedor-Geral do MPSC, Fábio Strecker Schmidt, reforçou que a visita fortalece o diálogo entre o MP e o Executivo estadual. “Essa integração do MPSC com os órgãos de governo é significativa. O Governador pôde compreender as preocupações da Corregedoria Nacional, especialmente nas questões ligadas à violência contra a mulher e à primeira infância”, disse.
Durante o encontro, o governador Jorginho Mello elogiou o trabalho conduzido por Vanessa Cavallazzi e reafirmou a parceria com o Ministério Público. “O MPSC é um MP preocupado com as causas sociais, parceiro dos poderes, especialmente do Executivo, para encontrarmos soluções para problemas graves que nos afligem”, declarou.
Participaram também do encontro representantes do MPSC, do CNMP e da Corregedoria Nacional, além do prefeito de Florianópolis, Topázio Neto.
Correição ordinária
A correição ordinária temática com foco na promoção de direitos fundamentais no Ministério Público de Santa Catarina iniciou nesta segunda-feira (20/10) e segue até sexta-feira (24/10) em diversas cidades do estado, incluindo Florianópolis, Joinville, Itajaí, Brusque e Tubarão.
A iniciativa tem como objetivo verificar o funcionamento dos serviços do Ministério Público nas áreas de defesa da mulher em situação de violência doméstica e familiar, defesa da infância e juventude, e defesa da educação infantil, além de promotorias especializadas em crimes contra crianças e adolescentes.
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